TERMOS DE COMPRA E VENDA

Bem-vindo(a) à Primor Perfumaria! Ao realizar uma compra em nosso site, você concorda com os termos abaixo. Leia atentamente.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Este site é operado por Gkm Essencia & Beleza LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.228.192/0001-04, com nome fantasia Primor Perfumaria, estabelecida na Rodovia Josmar Chaves Pinto, 2141, Km 2, Bairro Universidade, Macapá/AP, CEP 68903-419.

Nossa atividade principal, conforme a Receita Federal, é o Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal (CNAE 47.72-5-00).

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao finalizar um pedido em nossa loja virtual, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Compra e Venda, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções. Recomendamos a leitura de todos os documentos antes de concluir sua compra.

3. CADASTRO DO CLIENTE

Para realizar compras, você deve:

  • Ser pessoa física maior de 18 anos ou emancipada, com CPF válido.

  • Fornecer informações cadastrais verdadeiras, completas e atualizadas (nome, endereço, telefone, e-mail).

  • Zelar pela confidencialidade de sua senha de acesso, não a compartilhando com terceiros. A Primor Perfumaria não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes do compartilhamento de senha.

Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar cadastros com informações falsas ou que violem estes termos.

4. PRODUTOS E PREÇOS

  • Descrição e Imagens: Trabalhamos para que fotos, descrições e especificações dos produtos (fragrâncias, volumes, componentes) sejam fiéis à realidade. Pequenas variações de cor ou embalagem podem ocorrer por atualizações do fabricante.

  • Preços: Todos os preços são exibidos em Real (R$). Os valores podem ser alterados sem aviso prévio, porém será respeitado o valor vigente no momento da confirmação do pedido.

  • Erros de Precificação: Em caso de erro inequívoco de preço (ex: perfume de R500,00anunciadoporR 5,00), a Primor Perfumaria se reserva o direito de cancelar o pedido, mediante comunicação ao cliente e estorno integral do valor pago.

5. FORMAÇÃO DO PEDIDO

O contrato de compra e venda se aperfeiçoa apenas quando:

  1. Você realiza o pagamento do pedido.

  2. Nós confirmamos o recebimento e processamento do pagamento.

A Primor Perfumaria poderá não aceitar um pedido nas seguintes situações:

  • Dados cadastrais incompletos ou inconsistentes.

  • Impossibilidade de entrega no CEP informado.

  • Suspeita de fraude ou má-fé.

  • Indisponibilidade de estoque, caso em que o cliente será comunicado e o valor pago será estornado integralmente.

6. PAGAMENTO E FATURAMENTO

  • Formas de Pagamento: As opções disponíveis estarão descritas na página de checkout (ex: cartão de crédito, PIX, boleto bancário).

  • Segurança: Transações são processadas por intermediadores de pagamento certificados, com criptografia SSL. A Primor Perfumaria não armazena dados completos de cartão de crédito.

  • Faturamento: A Nota Fiscal eletrônica (NF-e) será emitida com os dados do titular da compra e enviada ao e-mail cadastrado. Certifique-se de que seu CPF e endereço estão corretos para evitar divergências fiscais.

7. ENTREGA

  • Prazo: O prazo de entrega começa a contar a partir da aprovação do pagamento e da emissão da Nota Fiscal. Este prazo é composto pelo tempo de separação/embalagem + tempo do frete (Correios ou transportadora). Os prazos são estimados; atrasos decorrentes de greves, catástrofes naturais ou força maior não são de nossa responsabilidade, mas faremos o possível para mantê-lo informado.

  • Área de Cobertura: Realizamos entregas em todo o Brasil, conforme disponibilidade dos operadores logísticos. Caso seu CEP não seja atendido, o pedido não será finalizado.

  • Endereço de Entrega: É de responsabilidade do cliente fornecer o endereço correto e completo. Em caso de não entrega por endereço incorreto ou ausência de pessoa para receber (após as tentativas da transportadora), o produto retornará à Primor Perfumaria. O reenvio estará condicionado ao pagamento de novo frete pelo cliente, ou o pedido poderá ser cancelado com a devolução do valor do produto (descontado o frete e taxas de retorno).

  • Recebimento: Ao receber o pacote, verifique a integridade da embalagem externa. Caso perceba violação, avaria ou indícios de extravio, recuse o recebimento e entre em contato conosco imediatamente. Caso aceite e depois constate a avaria, comunique em até 24 horas.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto. Para exercer este direito:

  • O produto deve estar sem sinais de uso, em sua embalagem original completa, com todos os acessórios e lacres intactos.

  • Entre em contato pelo nosso e-mail de atendimento solicitando a desistência.

  • O frete de retorno será pago pela Primor Perfumaria. Forneceremos um código de postagem ou orientaremos a logística reversa.

  • Após recebermos e verificarmos as condições do produto, o reembolso será processado em até 15 dias úteis, utilizando a mesma forma de pagamento.

Para trocas e devoluções por defeito ou vício do produto, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções específica.

9. RESPONSABILIDADES

  • Primor Perfumaria: Somos responsáveis por comercializar produtos genuínos, dentro do prazo de validade e em perfeitas condições físicas, respeitando as normas da ANVISA para artigos de perfumaria e cosméticos.

  • Cliente: É responsável por utilizar os produtos conforme sua finalidade e instruções descritas na embalagem. A Primor Perfumaria não se responsabiliza por reações alérgicas ou adversas decorrentes de componentes da fragrância ou cosmético, uma vez que somos comerciantes varejistas e não os fabricantes. Recomendamos a leitura atenta da lista de ingredientes no rótulo do produto.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, fotos, logotipo, design) é de propriedade da Gkm Essencia & Beleza LTDA e protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia e expressa.

11. DISPOSIÇÕES GERAIS E FORO

  • A Primor Perfumaria poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

  • Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, entre em contato pelo e-mail [Inserir e-mail de atendimento].

  • Fica eleito o Foro da Comarca de Macapá, Estado do Amapá, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Primor Perfumaria – Gkm Essencia & Beleza LTDA
Rodovia Josmar Chaves Pinto, 2141, Km 2 – Universidade
Macapá/AP – CEP 68903-419
CNPJ: 66.228.192/0001-04